PL do Senado propõe maior participação de estudantes e pais nas escolas

Projeto de Lei do senador Paulo Paim (PT) pretende alterar a LDB da Educação Nacional para reforçar a cultura de paz nas escolas por meio da gestão democrática.

Sob o número 7157/2010, a alteração do PL institui a administração participativa para pais e estudantes, que poderão e deverão fazer parte da elaboração dos projetos pedagógicos e da criação de vínculos comunitários entre escolas e a comunidade do entorno. Segundo o texto, a ideia é estabelecer uma relação da população com o ensino que seja baseada no “respeito à liberdade, apreço à tolerância e superação de todas as formas de violência”.
A proposta prevê ainda que um terço da carga horária dos professores seja reservado a estudos e integração com a comunidade escolar local, além da presença de um profissional responsável pela segurança e das relações pacíficas nos espaços educativos. Outra alteração é a presença de reuniões de conselho no calendário letivo para debater questões ligadas não só à Educação, mas também à Saude, Segurança, Cultura, Esportes e Ação Social da comunidade.
O PL foi encaminhado às Comissões de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Constituição e Justiça e de Cidadania para ser analisado e terá como relator o deputado Lira Maia (DEM-PA).

Com informações da Agência Câmara.